Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Alimentos. Exoneração. Filha maior. Matrícula em ensino médio. Desemprego. Comprovação da necessidade. Auxílio financeiro paterno .Manutenção

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alimentos Exoneração Filha maior Matrícula em ensino médio Desemprego Comprovação da necessidade Auxílio financeiro paterno Manutenção

Data de Publicação: 15/02/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade civil da alimentada. Inexistência de necessidade da pensão. Alimentada apta e capaz. Exercendo atividade laboral

Tribunal: TJMG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade civil da alimentada Inexistência de necessidade da pensão Alimentada apta e capaz Exercendo atividade laboral

Data de Publicação: 27/10/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Sobrepartilha. Indenização. Auxílio financeiro emergencial. Medida cautelar de constrição de bens

Tribunal: TJMG

Tema(s): Sobrepartilha Indenização Auxílio financeiro emergencial Medida cautelar de constrição de bens

Data de Publicação: 13/10/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Indícios de paternidade. Cognição sumária. Auxílio financeiro

Tribunal: TJRS

Tema(s): Indícios de paternidade Cognição sumária Auxílio financeiro

Data de Publicação: 02/03/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Curatela compartilhada. Impossibilidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Curatela compartilhada Impossibilidade

Data de Publicação: 09/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo. Execução de alimentos.Inserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Tribunal: TJSP

Tema(s): Agravo Execução de alimentosInserção do nome do devedor nos cadastros de proteção ao crédito

Data de Publicação: 15/06/2011

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. União Estável. Alimentos gravídicos e provisórios

Tribunal: TJRS

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável Alimentos gravídicos e provisórios

Data de Publicação: 08/09/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização danos morais e materiais. Abanono moral do filho pelo pai

Tribunal: TJSC

Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai

Data de Publicação: 19/11/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Filha maior. Pai interdito. Pressupostos não demonstrados

Tribunal: TJSP

Tema(s): Alimentos Filha maior Pai interdito Pressupostos não demonstrados

Data de Publicação: 03/04/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 19/03/2009

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.